Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar

A Igreja faria rituais com muito barulho, gritaria, música alta e fogos de artifício, causando

Termo racha em pronúncia não é excesso de linguagem, mesmo se denúncia apenas descreveu a ação

Réu que dirigia veículo em alta velocidade e embriagado responde ação por homicídio culposo de duas

Estado e município devem custear cirurgia de bebê

urgência a realização de cirurgia pediátrica de alta complexidade, sob neuromonitorização, à uma

Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo.

Queda de alta torre metálica. Lazer do segurado para ter acesso a vista panorâmica. Paraplegia

Momento processual adequado para inversão do ônus da prova no direito consumerista (art. 6º, VIII, CDC)

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Aplica-se a multa de 10% do art. 475-J na execução provisória?

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Motorista embriagado paga indenização

jovem de 19 anos que morreu em um acidente de carro. Segundo os autos, o rapaz dirigia em alta velocidade e estava embriagado quando provocou o acidente.

Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1

Barreto Pizarro Drummond, de que não há como se admitir que cerca de dez anos após a alta

Gestão de afastados do INSS: um cuidado necessário

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Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

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Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

incesto, adultério e alta traição. O texto narra e descreve detalhes históricos que não confirmaram a

INSS não poderá cessar auxílio-doença sem realização de perícia.

Sentença Cível

Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal

Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais visando a suspensão da cobrança do Difal ou ainda para reaver valores já pagos em 2022.

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

Desde o início da pandemia, os cartórios vêm registrando alta acelerada na busca por testamentos e

Contextualizações à contemporaneidade

Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em

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A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

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Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

único no Brasil, com essas transformações e conflitos que começaram a surgir em alta demanda o poder

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

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